Processo 111801/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/04/2000 13:23
Autuado em 10/04/2000 13:23
Apensado ao Processo 389252/07 em 29/01/2008 17:36
Oficio de encaminhamento 117/00
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1378/2007 da Segunda Câmara, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2007 Acórdão   1378/ 2007 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
05/09/2007 Acórdão   1378/ 2007 Negativa de Registro JAIME TADEU LECHINSKI
17/07/2003   / Retirado de Pauta RAFAEL IATAURO
04/04/2002 Resolução   2992/ 2002 Diligência Interna HENRIQUE NAIGEBOREN
13/12/2001 Resolução   13757/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
15/05/2001 Resolução   6243/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
05/12/2000 Resolução   11072/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN
04/07/2000 Resolução   6035/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ERCÍLIO CARDENAL
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
12/12/2006 12:02 do Protocolo nº 607256/06, referente juntada de ofício.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Despacho Processual Diverso nº 5649/2007
28/09/2007 118 Acórdão nº 1378/2007
06/05/2002 6223 Resolução nº 2992/2002
30/01/2002 6160 Resolução nº 13757/2001
13/06/2001 6007 Resolução nº 6243/2001
19/01/2001 5909 Resolução nº 11072/2000
11/08/2000 5804 Resolução nº 6035/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2008 17:11 DP  
28/09/2007 16:50 SAUDI  
28/09/2007 15:52 S2C  
28/09/2007 14:42 GCAML  
19/09/2007 16:46 S2C  
05/09/2007 16:29 DG  
17/05/2007 09:34 SAUDI  
02/03/2007 15:25 SMPjTC Parecer nº 7013/2007 - negativa do registro
20/12/2006 14:48 SAUDI  
20/12/2006 14:23 DP  
15/12/2006 11:51 SMPjTC  
12/12/2006 12:37 DP  
22/08/2006 13:34 SMPjTC  
17/03/2006 17:31 DIJUR Parecer nº 11173/2006 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida em 05 oportunidades. Negativa de registro.
07/01/2004 14:19 DG  
15/12/2003 16:03 DIJUR  
12/06/2003 11:26 DG  
11/04/2002 15:51 SMPjTC Parecer nº 8016/2003 - negativa do registro
22/03/2002 10:05 DG Resolução nº 2992/2002 -
24/01/2002 08:48 SMPjTC Parecer nº 2893/2002 - negativa do registro
14/01/2002 12:43 DIJUR Parecer nº 512/2002 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida na integralidade. Negativa de registro.
17/12/2001 17:05 DP Processo em remessa externa
23/11/2001 12:00 DG Resolução nº 13757/2001 -
07/11/2001 09:59 SMPjTC Parecer nº 18516/2001 - diligência
01/06/2001 12:50 DIJUR Parecer nº 9973/2001 - Aposentadoria Municipal. Diligência não cumprida. Nova remessa externa á origem para retificação dos cálculos de proventos e para encaminhamento do processo de admissão do servidor, sob pena de negativa de registro.
17/05/2001 16:37 DP Processo em remessa externa
25/04/2001 14:49 DG Resolução nº 6243/2001 -
28/03/2001 08:25 SMPjTC Parecer nº 7700/2001 - diligência nos termos da DATJ
20/02/2001 12:16 DIJUR Parecer nº 2554/2001 - Aposentadoria Municipal. Diligência solicitada por esta Corte não cumprida na integralidade. Nova remessa externa para retificação dos cálculos de proventos e do ato de inativação, com adoção da proporcionalidade e para encaminhamento do processo de ad
13/12/2000 08:11 DP Processo em remessa externa
26/10/2000 10:14 DG Resolução nº 11072/2000 -
21/09/2000 09:07 SMPjTC Parecer nº 15856/2000 - diligência nos termos da DATJ
18/09/2000 12:16 DIJUR Parecer nº 6494/2000 - Aposentadoria Municipal. Diligência solicitada por esta Corte não cumprida na integralidade. Nova remessa externa à origem para fins de cumprimento da Resolução nº 6.035/2000 - TC.
11/07/2000 09:48 DP Processo em remessa externa
08/06/2000 09:11 DG Resolução nº 6035/2000 -
18/04/2000 08:10 SMPjTC Parecer nº 6274/2000 - diligência
10/04/2000 13:23 DIJUR Parecer nº 2307/2000 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa à origem para complementação de instrução.

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